Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Passageiros que viajaram em rotas domésticas da Varig e estão com dificuldade para voltar a seus locais de origem devem procurar o balcão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que funciona nos principais aeroportos do país.
O conselho é da técnica de defesa do consumidor da Fundação Procon de São Paulo, Márcia Cristina Oliveira. No entanto, a iniciativa deve ser o último recurso do consumidor que já tenha procurado a Varig sem resultado. Se o passageiro tiver um agente de viagem, este deve ser o responsável por organizar o regresso.
Segundo Oliveira, no caso das viagens internacionais, o consumidor também deve procurar o balcão da Varig e, se não conseguir resolver o problema, deve ir ao consulado ou à embaixada brasileira, que têm de colocar o passageiro em contato com a Anac para que a agência o informe sobre os procedimentos a serem tomados para a volta ao país.
"Se depois de tudo isso o consumidor se sentir prejudicado, pode recorrer não só ao Procon, como aos órgãos de defesa do consumidor de sua cidade e à Justiça".
Oliveira explica que as milhagens são direitos adquiridos pelo passageiro e representam uma forma de crédito que o consumidor tem nas mãos. "Se futuramente algo acontecer com a companhia aérea, se tiver uma sucessora, ela tem que arcar com a milhagem dos passageiros que têm esse programa. Se falir, eles [os consumidores] vão ter que ingressar na massa falida".
A técnica do Procon acrescenta que quem já emitiu bilhete com base na milhagem está na mesma situação de quem comprou o bilhete, e deve ser transportado seja pela Varig ou por outra empresa aérea, principalmente depois que a Anac divulgou o plano emergencial para o momento. "Nesse plano está incluído um endosso para outras companhias aéreas. Ou seja, quem possui um bilhete e não conseguir viajar pela Varig pode viajar por outra empresa e no próprio aeroporto pode ser distribuído para outra aeronave. O que foi tratado é que essas empresas vão arcar com o prejuízo do consumidor".
