Irene Lôbo e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Para o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, é possível que a criança se integre ao trabalho familiar como uma espécie de aprendizado, associando o trabalho ao lazer e à educação. O secretário participou hoje (22) de um debate no lançamento da pesquisa Trabalho Infantil na Cultura do Abacaxi em Santa Rita (PB).

"Estamos trabalhando políticas que possam ter uma vivência do adolescente no trabalho familiar, respeitando os direitos integrais da criança, saúde, lazer, educação e descanso. É possível compatibilizar integração da criança à escola juntamente com outras atividades que propiciem algum tipo de aprendizagem profissional", afirmou Bianchini.

O governo brasileiro criou em 1996 o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que transfere renda para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce. O programa atende hoje a 1 milhão de crianças e adolescentes entre nove e 15 anos.

De acordo com a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, que a transferência de renda não só retire a criança do trabalho, mas garanta que ela freqüente a escola e atividades no turno oposto.

"Você precisa garantir boa qualidade da escola, boas atividades no contraturno e aí sim você está assegurando a ela oportunidade de ter uma profissionalização e de futuramente se inserir no mercado de trabalho", disse Isa.

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), de 1992 a 2004, o país conseguiu reduzir em 60,9% o trabalho infantil na faixa de 5 a 9 anos de idade. A taxa de atividade entre os 10 e os 17 anos caiu 36,4% no mesmo período. Os dados constam do relatório O Fim do Trabalho Infantil: Um Objetivo ao Nosso Alcance, lançado em maio pela OIT.