Governo prevê melhor utilização e menor preço de remédios naturais a partir de política para o setor

22/06/2006 - 14h49

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O uso correto dos medicamentos alternativos nos tratamentos de saúde é o principal objetivo da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (remédios feitos a partir de vegetais). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (22) o decreto que aprova a política, depois de cinco anos de discussão entre governo, sociedade civil e cientistas.

A política será executada por nove ministérios. Além da utilização correta das plantas medicinais e fitoterápicos, ela prevê o estímulo à produção desses remédios em escala industrial e no âmbito da agricultura familiar, com inclusão dos produtos no programa Farmácia Popular.

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, disse que uma das perspectivas é a "minimização da dependência tecnológica e do estabelecimento de uma posição de destaque em nosso país no cenário internacional".

Para o coordenador de plantas medicinais e fitoterápicos do Ministério da Saúde, Ângelo Rodrigues, a implementação da política poderá reduzir o custo dos medicamentos alternativos. "A política vem harmonizar e normatizar as ações que já existem porque existem de formas diferenciadas. A proposta de melhorar a qualidade de atenção e também dos produtos oferecidos", afirmou Rodrigues.

O decreto presidencial determinou ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo tem 120 dias para concluir o projeto. Em maio, o ministério da Saúde já havia aprovado portaria que permite prática de medicinas alternativas, como homeopatia e acupuntura, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).