Brasília, 20/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - A cobrança de tarifas sobre serviços bancários tem um impacto negativo sobre a renda líquida do correntista. É o que revela levantamento do Procon de São Paulo incluído no estudo sobre as receitas de prestação de serviços dos bancos, divulgado hoje (20) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Os dados se referem aos pacotes de serviços e às tarifas bancárias avulsas pagas pelos clientes nos 11 maiores bancos do país. Com os pacotes, há uma mensalidade fixa, mas as tarifas são cobradas sempre que o correntista usa determinados serviços ou produtos bancários. De acordo com o levantamento realizado pelo Procon/SP, em março de 2005, o pacote de serviços custava R$ 18,57 e passou para R$ 22,48 em fevereiro deste ano.

O aumento equivale a um crescimento real de 16,4% sobre a inflação, segundo a técnica Ana Quitéria Nunes, do Dieese, e tem um custo de 7,14% sobre o salário mínimo de março. Já as tarifas avulsas subiram, no mesmo período, de R$ 22,4 para R$ 28,06 – 9,35% do salário mínimo.

Ana Quitéria explica que as tarifas sobre os serviços bancários são variáveis e que quem ganha menos paga mais: "Vale o principio da reciprocidade: quanto menor é o salário do cliente, maior é o peso das tarifas". Segundo ela, os bancos desestimulam os clientes a optarem pelos pacotes, já que com isso aumento o peso dos serviços bancários.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, André Nepomuceno, a cobrança de tarifas "é uma relação de consumo que deve ser tratada pela sociedade de forma geral e não apenas sob o arbítrio dos bancos". Ele disse acreditar que a falta de concorrência facilita a cobrança de taxas abusiva, mas "a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga os bancos a seguirem o Código de Defesa do Consumidor, deverá ajudar os clientes a se defenderem do excesso de tarifas sobre suas movimentações bancárias".