Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os economistas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) defenderam em nota técnica que os gastos sociais e previdenciários devem crescer menos que o Produto Interno Bruto (PIB). Essa forma de ajuste das contas públicas podeira, segundo eles, reduzir a carga tributária, aumentar o investimento público e não comprometer o ajuste fiscal. Contudo, essa visão é questionada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). "Esse argumento tem a ver com a forma com que o Brasil vem funcionando nos seus 500 anos de existência, em que o Estado é mínimo para alguns e máximo para outros, no caso, as elites", disse o integrante da ONG José Antônio Moroni, um dos debatedores da sociedade civil na construação do Plano Plurianual (PPA).

O estudo do Ipea, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, afirma que o crescimento e a sustentabilidade da economia brasileira só podem acontecer "com o sacrifício de gastos com as políticas sociais". E argumenta que, apesar do esforço fiscal do governo federal desde 1999 e da melhora recente no perfil e no custo da dívida pública, o investimento público vem caindo e a carga tributária, aumentando. No entanto, o representante do Inesc atribui isso aos juros altos, ao aperto promovido pelas metas em torno do superávit primário e à administração da dívida pública. "A proteção do governo ao mercado financeiro mostra que ele é o seu maior fiador",

Moroni entende que o modelo de desenvolvimento do país está concentrado no agronegócio e desrespeita o meio-ambiente. "A nota técnica do Ipea", diz ele, "mostra um discurso neoliberal, mais político que técnico". Ele questiona: "Por que o estudo não recomenda diminuir o superávit primário para aplicar mais em investimentos?". A avaliação do Ipea consta da nota técnica "Expansão e Dilemas no Controle do Gasto Público Federal", escrita pelos economistas Mansueto Almeida, Fabio Giambiagi e Samuel Pessoa.