Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os gastos com programas sociais de transferência de renda e com a previdência social são os principais responsáveis pelo crescimento dos gastos públicos nos últimos anos. A afirmação é de nota técnica publicada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e assinada pelos economistas Mansueto Almeida, Fábio Giambiagi e Samuel Pessoa. "Uma análise rápida do crescimento das despesas do governo federal desde o início dos anos 1990 nos mostra que essa expansão concentrou-se no aumento dos benefícios da previdência social do INSS e no crescimento de uma série de programas sociais", explica a nota.
De acordo com a análise, o aumento destes gastos provoca a redução dos investimentos públicos, apesar da crescente arrecadação devido à elevada carga tributária que chega a 37% da soma de tudo que a economia brasileira produz, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) . "O investimento público do governo federal passou da média de 0,95% do PIB em 2001-2002 para a média de 0,51% do PIB nos últimos três anos", aponta o texto.
A solução de ajuste fiscal apontada pelos economistas do IPEA para promover o crescimento econômico sustentável à médio prazo seria que "o crescimento dos gastos sociais e da previdência (gastos do INSS) aumentem a um ritmo menor do que o crescimento do PIB nominal. "É a única forma de reduzir a carga tributária, aumentar o investimento público e não comprometer o ajuste fiscal", recomendam os economistas do Ipea.
De acordo com a nota, ao contrário do que se espera, as despesas com pessoal não são a principal fonte de expansão dos gastos públicos e se mantiveram relativamente estáveis após a primeira metade dos anos 90. Por outro lado, os gastos com programas sociais passaram de 1,8% do PIB em 2001 para 2,7% do PIB em 2005, crescimento de 0,9 pontos percentuais do PIB.
A análise aponta que quase 80% dessa expansão decorre dos programas sociais em que se destacam a transferência condicionada de renda (como o Bolsa Família), o benefício mensal ao deficiente e ao idoso, o abono salarial e os pagamentos do seguro-desemprego. "Esses programas de transferência de renda passaram de 0,7% do PIB em 2001 para 1,4% do PIB em 2005", aponta.
Já os gastos com os benefícios do INSS avançaram de 4,5% do PIB na média de 1991-1995 para 7,6% em 2005, crescimento de 3,1 do PIB. Só no atual governo esse gasto já aumentou 1 ponto percentual do PIB e este ano a estimativa é de que os benefícios do INSS atinjam cerca de 7,8% do PIB. De acordo com a nota do IPEA, o aumento será, em grande parte, resultado do reajuste de 10% do salário mínimo neste ano.
