Conselho deve garantir aplicação de direitos humanos, diz representante da ONU no Brasil

20/06/2006 - 20h26

Isabela Vieira
Da Agência Brasil

Brasília – O diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Brasil, Carlos dos Santos, acredita que o novo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) avançará na garantia dos Direitos Humanos em termo dos governos e dos 191 Estados membros da organização internacional.

Criado em março de 2006, o conselho é composto por 47 países, eleitos entre os 191 Estados membros na Assembléia Geral da ONU - instância máxima da organização. O órgão vai substituir a comissão temática que tratava do assunto até então.

"A comissão já estava, ao aos olhos do mundo, um pouco viciada. Quase sempre seus componentes entravam para defender os próprios interesses nas questões, sem defender verdadeiramente a universalidade desses direitos", observou. "Infelizmente, o ser humano é cheio de vícios. Por isso, é necessária a criação de mecanismos com o objetivo de garantir a aplicação desses direitos".

Em entrevista hoje (20) à Rádio Nacional, ele disse que uma das metas será garantir que todos os Estados membros sejam examinados de forma a melhorar as condições dos direitos humanos nos países. Em nota, a ONU informou que o principal objetivo do novo órgão é garantir essas liberdades sem influências políticas, a começar pelos próprios integrantes do órgão.

De acordo com Santos, o conselho poderá intervir em países que vivenciem graves violações de liberdades e garantias fundamentais, como em caso de fome e genocídios. "Todos os casos flagrantes e sistemáticos de desrespeito aos Direitos Humanos podem se originar em situações de emergência ou extraordinárias e, nesses casos, a ONU poderá deliberar sobre a questão".

Ele pondera, no entanto, que pessoas interessadas em denunciar violações de liberdades e garantias devem procurar primeiro as entidades de defesa do próprio país, como organizações não governamentais. A idéia, segundo ele, é que o problema seja resolvido nacionalmente.