Alesandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na região Sul, um número maior de famílias que o previsto recebe o Programa Bolsa Família. Em Santa Catarina, 121 mil famílias se enquadram nos requisitos do programa, mas em maio 132 mil receberam o benefício. O mesmo ocorreu no Paraná, onde 402 mil poderiam ter recebido a ajuda e 420 mil foram beneficiadas. As declarações são da secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosani Cunha.
"Nesses dois estados, a gente reduziu a estimativa. Mas você não consegue tirar as famílias de maneira imediata, tem todo um processo de desligamento", explica Cunha. "A gente tem feito muita exclusão de famílias seja por duplicidade de pagamento de benefício ou porque a família mudou sua situação", diz.
Em todo o país, de acordo com a secretária, mais de 1.600 famílias pediram desligamento nos últimos seis meses e mais de 50 mil famílias por mês tem saído do programa via atualização cadastral. Para a secretária, a baixa das famílias significa que o programa está bem focado: "Para fazer a estimativa do número de famílias usamos como base a Pnad [Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)] de 2001. Agora, atualizamos com a Pnad 2004".
A secretária não atribui a fraudes o número de pagamentos maior que o número de famílias. "O governo conseguiu fazer várias auditorias da folha de pagamento e montar uma rede de fiscalização. Qualquer princípio de irregularidade hoje é muito pontual no programa. Nos parece que não tem nenhum problema em termos de distorção ou desvio". Para ela, a causa é "ter feito uma atualização da estimativa de famílias pobres com uma diminuição da ordem de 20% nos dois estados".
No mês passado, o governo anunciou a criação do Índice de Gestão Descentralizada, uma espécie de índice de eficiência dos municípios para incentivar melhorias no cadastro de beneficiados pelo programa. O Índice vai determinar o repasse de recursos financeiros que os municípios vão receber. Até março, o governo estimulava os municípios remunerando com R$ 6 por questionário válido incluído no cadastro nacional do ministério.
