Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 70% das ações previstas no Programa Brasil sem Homofobia já foram implementadas ou estão em implementação. O balanço foi apresentado pelo coordenador do Brasil sem Homofobia, Ivair Augusto Alves dos Santos, ao comentar o relatório "Direitos Humanos no Brasil: mais Intenção que Ação", divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Segundo o documento, nos últimos dois anos, pouco mais de dez ações do plano foram implementadas, por quatro ministérios e pela SEDH.

Lançado em maio de 2004 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), o programa estabelece 52 ações, distribuídas por nove ministérios ou secretarias, para combater a discriminação e a violência contra gays, lésbicas e travestis.

De acordo com Santos, cada órgão envolvido no programa criou uma câmara técnica, responsável por desenvolver as ações. "Temos hoje em andamento ações que muitas vezes são invisíveis, porque, na verdade, são promovidas através de licitações, de editais públicos, e estão em marcha. Agora, se você colocar isso diante da violência homofóbica que acontece no cotidiano, sempre vai ficar aquém, porque a violência é muito maior", observou, em entrevista à Agência Brasil na última sexta-feira (16).

No entendimento do coordenador, apesar dos desafios existentes, como na área do trabalho, há avanços importantes que devem ser reconhecidos. Um deles diz respeito ao aumento de recursos destinados a ações para combater a discriminação. No ano passado, apenas a SEDH investiu cerca de R$ 3 milhões no programa.

Em 2006, o programa deve contar com o dobro do volume de recursos, em relação a 2005. "Dentro da SEDH é de longe um dos programas que mais têm crescido em termos de recursos, em relação a investimento", disse Santos.

A criação de 20 centros de referência para assistência jurídica, psicológica e social às vítimas de violência em função da orientação sexual também é outra ação que foi implementada, segundo o coordenador. De acordo com ele, a idéia é, até o final do ano, levar esses centros a todos os estados, além de interiorizar o serviço.

Na área da segurança pública Ivair Augusto Alves dos Santos citou, como uma das medidas colocadas em prática, a inclusão do tema da diversidade sexual nos cursos de direitos humanos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. "Hoje não existe um curso de direitos humanos dado à formação de policiais civis e militares que não tenha que colocar a temática do combate à homofobia", ressaltou.

A formação e a capacitação de professores para lidar com o tema em sala de aula também é um dos focos do programa Brasil sem Homofobia, segundo ele. "Temos quase uma centena de projetos em andamento de formação de professores", informou Santos, ao destacar que essa ação é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação.

O programa brasileiro de combate à discriminação e a violência contra gays, lésbicas e travestis é pioneiro nas Américas, avaliou o coordenador. Segundo ele, o tema foi incluído na pauta da reunião do Mercosul, a ser realizada em agosto no Brasil.