Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, questiona a proposta de compra da entidade Trabalhadores do Grupo Varig - representados pela empresa NV Participações - que estabelece o pagamento de R$ 225 milhões em créditos da Varig a receber pelos empregados da companhia aérea. No leilão realizado na quinta-feira (8), eles ofereceram R$ 1 bilhão pela empresa.
Segundo ela, a Justiça não pode autorizar uma empresa a utilizar créditos dos trabalhadores sem consultar previamente a categoria. "Os créditos são individuais. Cada trabalhador é responsável pelo seu crédito e nem coletivamente uma assembléia podia decidir, a não ser que fosse para mexer em um contrato coletivo de trabalho, para redução de jornada e de salário. Do contrário, não", disse.
Balbino afirmou que amanhã (12) vai procurar o Ministério Público e o juiz responsável pelo caso, Luiz Roberto Ayoub, para tratar do assunto. "O juiz Ayoub não tem o direito de dar o meu crédito para quem quer que seja, sem me consultar", disse, para afirmar, em seguida estar aguardando com "preocupação e ansiedade" a decisão do juiz sobre o leilão, que deve ser anunciada amanhã.
De acordo com a sindicalista, as dívidas da Varig com os trabalhadores englobam R$ 33 milhões, referentes ao reajuste de 6% autorizado na última quinta-feira (8) pelo Tribunal Superior do Trabalho, em ação ganha pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Além disso, ela diz que os empregados têm a receber da companhia dois meses de salários atrasados, o que implica em mais R$ 66 milhões.
"Não estou falando do passivo (dívida) trabalhista apurado, de ações ganhas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) não-pagas desde 2002. Isso perfaz mais R$ 400 milhões em créditos de aeronautas e aeroviários, que são, respectivamente, os empregados do setor aéreo que trabalham no ar e em terra".
Ela informou que a TGV foi constituída em 2003 com capital de R$ 4,5 mil e teria entre seus acionistas os presidentes das três associações de funcionários (pilotos, mecânicos de vôo e comissários), excluindo os aeroviários, que não possuem associação.
Segundo ela, a proposta da NV Participações "não se sustenta", porque os acionistas, que são os diretores da TGV, não teriam dinheiro. "A gente tem que pensar em salvar a Varig, mas não é salvar a Varig rasgando as leis do país. Acho que a gente tem que ter bom senso e cautela. Mas essa cautela tem que ser acompanhada de coerência e responsabilidade".
