Helenise Brant e Keite Camacho
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A chamada "regra de verticalização", que determina coerência entre as alianças efetuadas pelos partidos no plano nacional e estadual, terá de ser seguida nas eleições de outubro mesmo pelos partidos que não participarem de uma coligação nacional. Isso impedirá que partidos sem candidato a presidente se unam nos estados com partidos em situação oposta. Esse é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, segundo nota divulgada ontem (06) à noite pela assessoria do TSE. O tribunal tomou a decisão em resposta a consulta do Partido Liberal.
"No entendimento de seis dos sete ministros do TSE, nenhum partido pode fazer, no plano estadual, coligação diferente da que houver sido feita no plano nacional. A regra é válida mesmo que o partido em questão não tenha lançado candidato à Presidência da República", diz a nota. A decisão afetará tanto os partidos que não participarão das coligações nacionais como os que terão formalmente um candidato a presidente, porque, nos estados, os dois grupos estarão impedidos de se coligarem.
Apenas partidos sem candidato a presidente poderão se coligar com outros partidos em situação semelhante, em um determinado estado. Já os que têm candidato a presidente deverão repetir em cada estado essa aliança, segundo a assessoria.
Segundo a nota do TSE, a direção nacional do PL havia feito a seguinte consulta: "Considerando-se que um determinado partido A coligue-se com o partido B em plano nacional, pergunta-se: num cenário estadual, levando-se em conta que o partido A tenha candidato próprio ao governo do estado, e o partido B não possui candidato próprio nesse estado, poderá o partido B celebrar coligações com o partido C, que não compôs a coligação de nível nacional, nem se coligou com qualquer outro partido na esfera nacional?"
Ainda segundo a nota da assessoria do TSE, o presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello, argumentou que, se a coligação nacional não fosse repetida nos estados, a regra da verticalização ficaria esvaziada e se tornaria um "faz-de-conta". "Ele não se coligou lá em cima, mas não pode se coligar com quem já está coligado lá em cima. Ele pode se coligar com quem ele quiser. Mas não pode se coligar com partido coligado para a eleição presidencial", disse o ministro, informa a nota.
Segundo a assessoria do tribunal, o presidente do TSE deve conceder entrevista coletiva ainda hoje para dar mais detalhes sobre as conseqüências dessa decisão.
