Brasília, 7/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - O projeto que cria o Fundo Setorial do Audiovisual vai trazer mais recursos para a indústria cinematográfica brasileira. A avaliação foi feita pelos cineastas Paulo Thiago e Rose Lacreta, ao comentar o projeto de lei que o Executivo enviou hoje (7) ao Congresso Nacional.
Segundo Paulo Thiago, que preside o Sindicato Nacional da Indústria Cinematográfica, se aprovado, o projeto vai fazer com que haja recursos diretos do estado para financiar as produções do setor. Ele disse que os recursos deverão ser expressivos.
"É um fundo complementar que estava fazendo falta há muito tempo. Os recursos que temos hoje são de leis de incentivo, empresas privadas, que passam por decisões de empresas. Já o fundo tem recursos diretos do estado. É uma coisa que está faltando no Brasil: não existem recursos diretos do estado, a não ser por meio de empresas estatais", afirmou.
De acordo com Paulo Thiago, nos países em que o estado investe no cinema, como a França e o Canadá, há fundos para ajudar a desenvolver o cinema nacional. "Isso é uma coisa que há muitos anos estávamos reivindicando. Como existiu, por meio da Embrafilme (Empresa Brasileira de Filmes S/A), que foi extinta no governo do presidente Fernando Collor. Com o fundo, haverá um retorno desses recursos para o cinema brasileiro", ressaltou o cineasta.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Cineastas, Rose Lacreta, também considerou a parceria entre governo e cineastas importante para que o cinema brasileiro possa "caminhar e avançar."
Rose lembrou que é preciso ainda corrigir alguns artigos da Lei do Audiovisual, "principalmente o artigo 3º, que permite que a televisão se engaje no processo. Essas são coisas que estão sendo recuperadas neste momento e que são muito bem-vindas."
O Fundo Setorial do Audiovisual já tem R$ 36 milhões em recursos. Segundo o Ministério da Cultura, o fundo e medidas complementares trarão ao setor cerca de R$ 70 milhões a mais por ano para a produção de programas televisivos e filmes.
Os recursos para manutenção do fundo sairão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), taxa cobrada das produtoras para o registro de obras audiovisuais, publicitárias e não-publicitárias. O FST fundo será ligado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) e será administrado por um grupo formado por representantes do ministério, Agência Nacional do Cinema (Ancine), empresas do setor e agentes financeiros.
