Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma política agressiva de encarceramento, com a rápida construção de novos presídios, é uma das causas de rebeliões como as que ocorrem no estado de São Paulo. Esta é a avaliação do cientista político Paulo Mesquita, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). "Nessas circunstâncias, é muito difícil de você manter o controle do sistema penitenciário, formar novos diretores, agentes penitenciários e resolver os problemas históricos de violência, corrupção e superpopulação no sistema penitenciário", afirmou em entrevista à Rádio Nacional.
Tal cenário, segundo Mesquita, permite que certos grupos mantenham "fatias de poder" dentro das unidades prisionais. Ele destaca que a insatisfação das lideranças desses grupos foi o que desencadeou os recentes ataques. "Aconteceram como resposta a uma frustração por parte das autoridades do plano de líderes dessas organizações criminosas dentro dos presídios, que estavam se posicionando contra a transferência [de presos]", opinou.
Mas esta é apenas a razão de curto prazo das rebeliões e que deve ser atacada com a apuração e punição dos responsáveis, acredita o pesquisador. "A punição das pessoas responsáveis pelas execuções, pelos assassinatos de policiais e pelas rebeliões nos presídios é uma medida absolutamente necessária", enfatizou.
Em segundo momento, Mesquita sugere que governos federal e estaduais trabalhem juntos na reforma e aperfeiçoamento do sistema penitenciário. "É muito importante que não se explore politicamente a questão, não se estabeleça um conflito entre o governo estadual e o governo federal sobre quem é ou não responsável pelos problemas do sistema penitenciário", afirmou. "Governo estadual e federal tem de trabalhar de uma forma integrada e consistente no desenvolvimento de uma política penitenciária que efetivamente atenda às expectativas da população de São Paulo e dos outros estados".
Paulo Mesquita defende, ainda, a participação da sociedade civil organizada na formulação de novas políticas para o sistema penitenciário. "É importante estabelecer um diálogo entre governo e sociedade civil com relação à melhor forma de conduzir a política penitenciária no estado de São Paulo e noutros estados. É a forma de a gente tentar avançar um pouco na resolução dos problemas de fundo que estão trás destas rebeliões que têm acontecido no sistema penitenciário desde o final do ano passado".
