Relator do orçamento defende investigação do processo de emendas parlamentares

04/05/2006 - 19h34

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao comentar a atuação da Polícia Federal na desarticulação de uma quadrilha que fraudava licitações para compra de ambulâncias, o relator do orçamento de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), defende uma investigação no próprio processo de elaboração, aprovação e repasse dos recursos das emendas parlamentares.

É preciso investigar, segundo ele, o processo das emendas de bancadas apresentadas as propostas orçamentárias. Depois de liberados os recursos destas emendas, em alguns casos, o valor pode ser dividido entre vários municípios. "São as chamadas 'rachadinhas' pela qual são feitas emendas de bancada, geralmente com grandes verbas para setores estruturantes, e que, depois, são pulverizadas entre municípios", afirmou Carlito Merss. No seu entender, esta metodologia pode abrir espaço para a corrupção com dinheiro público.

Carlito Merss defendeu, ainda, que se faça um levantamento sobre emendas apresentadas por deputados para obras fora de seus estados de origem. "As emendas são instrumentos que o parlamentar possui para levar dinheiro público ao seu município ou estado. É estranho que alguns façam emendas para outros estados", afirmou.

A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações para compra de ambulâncias, unidades móveis de tratamento intensivo e equipamentos hospitalares. O esquema tinha integrantes que atuavam dentro do Congresso Nacional, do Ministério da Saúde, nas prefeituras e em uma associação de municípios do Mato Grosso. A operação abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. Até agora, 46 pessoas foram presas.