Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 1,5 mil pessoas devem participar da 2ª Conferência Nacional do Esporte, que vai até domingo em Brasília. Nesta noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento e assinou o Projeto de Lei de Incentivo Fiscal para o Esporte, que será enviado para a apreciação e votação do Congresso Nacional.
"[O esporte] é uma política pública de estado e o povo precisa disso como ferramenta de integração, sendo importante também para o desenvolvimento econômico e para a integração social", pontuou o ex-ministro do Esporte e deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), ao participar da abertura do evento.
O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), presidente da Comissão de Turismo e Desportos da Câmara Federal, manifestou que vai se empenhar para a aprovação do projeto de lei. Disse ainda esperar que as lideranças partidárias vejam a importância do esporte como ferramenta em favor do povo "e ajam na sua apreciação sem imprimir conotação partidária".
O projeto autoriza a dedução, no imposto de renda, de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas destinados a projetos desportivos e para-esportivos. Segundo o Ministério do Esporte, as empresas poderão abater do imposto de renda até 4% do valor investido nos projetos. No caso de pessoas físicas, a dedução chega a 6%. O projeto não permite a utilização de recursos captados para pagamento de remuneração a atletas profissionais.