Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (2) o convite para os ministros das Minas e Energia, Silas Rondeau, da Fazenda, Guido Mantega, e da Defesa, Valdir Pires, participarem de uma audiência pública para explicar a repercussão na economia brasileira da estatização da refinaria da Petrobras pelo governo boliviano. Segundo o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), a reunião deve acontecer na próxima semana.
A decisão do presidente boliviano, Evo Morales, de estatizar as empresas de exploração de petróleo e gás, tomou todo o tempo da sessão plenária desta terça-feira. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), sugeriu incluir no convite a participação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A sugestão foi acatada pelos líderes partidários.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a medida adotada pelo presidente boliviano. Segundo Renan, o Brasil não pode ser "condescendente" com a postura. "Quebra de contrato gera insegurança jurídica", avaliou, ao defender uma "decisão forte" do governo brasileiro em resposta ao governo da Bolívia. Ele ressaltou, porém, que a providência tem que ser decidida no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
A líder do PT na Casa, Ideli Salvati (SC), disse ter conversado por telefone com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e com o presidente da Petrobras, José Gabrielli, que teriam garantido não haver risco de desabastecimento de gás no Brasil por conta da decisão boliviana.
Segundo ela, o país tem recursos institucionais para tentar reverter essa situação. Ela citou como exemplo a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a própria Corte de Haia. Ela acredita, no enatnto, que a diplomacia brasileira vai chegar a um acordo com o governo boliviano. "Foi a Petrobras quem colocou a Bolívia no cenário econômico da América Latina, e eu não acredito que o governo boliviano vá matar essa galinha dos ovos de ouro", observou.
O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), destacou que o problema não é a nacionalização das empresas mas a forma como o governo daquele país compensará as expropriações. "O governo brasileiro vai tratar com rigor esse assunto e tem 180 dias para chegar a um acordo. Com um posicionamento firme do governo, tenho certeza que o Brasil encerrará essas negociações com uma situação interessante", afirmou, acrescentando que, se a Bolívia não vender o seu gás, a curto prazo, não terá para quem vender o produto.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), fez uma avaliação mais ampla da política sul-americana. No entender dele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem explorado a possibilidade de o Brasil ser um "ponto de equilíbrio" na América do Sul frente a posições "mais radicais" adotadas por governantes como Hugo Chávez (Venezuela) e Morales.
O presidente do PFL, senador Jorge Bornahausen (SC) , disse que caberia a Lula dar as explicações, "uma vez que teve a desfaçatez de apoiar Morales e agora tomou esta punhalada pelas costas".
