Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de amanhã (3), durante a a 16ª Reunião Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes de chefes de Estado das Américas, de empregadores e empregados vão debater uma agenda de metas para gerar trabalho de qualidade para a região.
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, destaca que não basta apenas esperar que o crescimento econômico promova o emprego. "É necessário incorporar o objetivo de geração de trabalho decente nas estratégias nacionais de desenvolvimento", disse. Saiba quais são as metas sugeridas pela OIT:
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DESAFIOS
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OBJETIVOS
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METAS
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Crescimento econômico
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Geração de emprego deve ser objetivo da política econômica
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PIB de pelo menos 5% ao ano nos próximos dez anos
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Respeito aos direitos do trabalho |
Assegurar o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho
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Os direitos fundamentais no trabalho devem ser incorporados às legislações nacionais e à cultura do trabalho dos países
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Maior eficiência e cobertura da proteção social
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Ampliar e fortalecer os diferentes sistemas de proteção social dos trabalhadores
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Em um prazo de dez anos, incrementar em 20% o número de pessoas assistidas por programas sociais
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Diálogo social
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Promover a institucionalização do diálogo social em bases voluntárias
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Estimular que todos os países da região realizem ações para fortalecer o diálogo social
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Normas internacionais do trabalho
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Contar com uma legislação e uma prática laboral que garantam os direitos tanto de trabalhadores como de empregadores
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Normas internacionais do trabalhoProgredir na ratificação das convenções da OIT e conseguir que todos os países contem com uma legislação e uma prática laboral equilibrada
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Igualdade de gênero
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Aplicar políticas públicas que se proponham a reduzir as desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho
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Em um prazo de dez anos, aumentar 10% a taxa de participação das mulheres, e, em porcentagem proporcional a essa, a sua taxa de ocupação
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Emprego para a juventude
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Promover uma melhor formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho
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Reduzir à metade, em 10 anos, a proporção de jovens maiores de 15 anos que não estudam nem trabalham
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Micro e pequenas empresas
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Melhorar a qualidade do emprego nas micro e pequenas empresas
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Melhorar em um prazo de dez anos a porcentagem de trabalhadores das micro e pequenas empresas protegidos por políticas e serviços de fomento à produtividade
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Economia informal
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Formalização progressiva da economia informal
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Eliminação, em um prazo de dez anos, das principais causas que estimulam a economia informal
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Setor rural e desenvolvimento local
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Melhorar as condições de trabalho e produtividade das atividades rurais e locais
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Duplicar, em um prazo de dez anos, a produtividade e a renda dos camponeses pobres
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Formação profissional
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Melhorar a competitividade dos recursos humanos e ampliar a cobertura da formação profissional entre os grupos como jovens, mulheres, migrantes e membros da economia informal
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Incrementar, em um prazo de dez anos, a porcentagem de investimento dos países em formação profissional
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Serviços de emprego
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Incrementar e melhorar a capacidade e a qualidade de atendimento dos serviços de emprego
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Duplicar, em um prazo de dez anos, as colocações de trabalhadores por meio dos serviços de emprego, tanto públicos como privados
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Salários e remunerações
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Recuperar o salário mínimo como instrumento de política salarial e vincular os aumentos das remunerações às mudanças de produtividade
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Efetiva utilização de sistemas de consulta das partes sobre o salário mínimo; e promoção de ajuste salarial vinculado à produtividade.
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Segurança e saúde no trabalho
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Saúde e segurança no trabalho convertem-se em prioridade para a região
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Em um prazo de dez anos, reduzir em 20% a incidência de acidentes e doenças do trabalho
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| Trabalhadores migrantes | Melhorar o nível de proteção dos trabalhadores migrantes | Conseguir, antes de 2010, que todos os países de origem e de destino de migrantes contem com uma estratégia ordenada para a questão |
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Fonte: OIT
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Equipe de Arte e Web ABR
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