Irene Lôbo e Raquel Mariano
Da Agência Brasil
Brasília - Doze policiais federais e nove auditores da Controladoria-geral da União (CGU) analisam na sede da Polícia Federal de Belém (PA) os documentos apreendidos pela Operação Galiléia, realizada há uma semana. A operação investigou fraudes em licitações e no faturamento da Companhia Docas do Pará (CDP), que administra dez portos no estado: Belém, Vila do Conde, Santarém, Miramar, Óbidos, São Francisco, Marabá, Itaituba, Outeiro (Sotave) e Altamira. O trabalho de análise deve ser concluído em 15 dias e servirá para instruir os inquéritos policiais.
A Operação Galiléia cumpriu 18 mandados de prisão e 53 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém, Barcarena (PA), São Paulo e Cotia (SP). De acordo com a PF do Pará, todos os presos foram liberados na última sexta-feira (28), por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª região de Brasília e da 3ª Vara da Justiça Federal do Pará.
Entre os presos estavam o ex-senador pelo PSB Ademir Andrade, que presidiu a Companhia Docas do Pará até março, e o atual presidente, Ericson Alexandre Barbosa, que já foi substituído. Segundo a PF, o grupo pode ter lucrado ilegalmente R$ 7 milhões. Se confirmadas as suspeitas, eles podem ser indiciados pelos crimes de peculato (obtenção de vantagem indevida por funcionário público em função do cargo), corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e formação de quadrilha, além dos crimes previstos na Lei de Licitações. As penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
O grupo de policiais e auditores da CGU analisa o conteúdo de laptops, cópias de contratos de licitação, cópias de recibos, de contratos e o livro-caixa da empresa. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o resultado ainda deve demorar devido à grande quantidade de materiais apreendidos. "A Controladoria colaborou, por solicitação da polícia ,com uma equipe que participou da busca para ajudar na identificação dos documentos a serem apreendidos e agora vamos participar da análise da documentação apreendida. Como a documentação é muito grande, a análise ainda deve demorar duas semanas."
A Polícia Federal suspeita que os acusados fraudavam licitações utilizando a dispensa ou inexigibilidade do processo mediante o pagamento de vantagem indevida. Há suspeita também de que os resultados das licitações eram combinados previamente, o que causava prejuízo aos cofres públicos.
As investigações que culminaram com a Operação Galiléia tiveram início em agosto de 2005, quando um empresário que se sentiu lesado em uma das licitações da Companhia Docas do Pará recorreu ao Ministério Público Federal. A partir daí, a Polícia Federal iniciou uma investigação baseada em escutas telefônicas autorizadas pela justiça. No total, foram sete meses de investigação antes de ser deflagrada a operação. A investigação ainda deve apurar o envolvimento de outras 30 empresas.
