Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma das conclusões da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao analisar os resultados do primeiro Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS) dos municípios brasileiros, é que existe uma relação inversa entre as responsabilidades fiscal e social.

"Existe uma tendência dos municípios de focar a atenção para a responsabilidade fiscal e esquecimento da social", disse o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. "E quem cuida muito da saúde e educação acaba descuidando da responsabilidade fiscal", ressaltou.

Segundo a CNM, o trabalho pretende disseminar ainda mais a cultura da responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras e estimular o bom desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas, pontos não cobertos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ziulkoski disse que não adianta o município ter uma boa situação fiscal e não estar bem socialmente, ou vice-versa. "Às vezes", disse ele, alguns "estão bem socialmente, mas estão numa situação fiscal ruim. Tem que haver equilíbrio em todos esses pontos".

O presidente do CNM criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal que, segundo ele, privilegia a questão financeira e fiscal em detrimento da social. De acordo com Ziulkoski, quem está numa posição fiscal boa, tem uma pontuação muito melhor. "A lei exige e ele aparece até na mídia como bom gestor, gasta pouco, não deve nada, sobra bastante dinheiro, mas isso não é o importante", destacou.

De acordo com Ziulkoski, o importante é que a prefeitura não deve fazer sobrar dinheiro. "A prefeitura tem que ter recursos para satisfazer o cidadão, já que ela não busca o lucro, mas o atendimento das necessidades sociais".