Spensy Pimentel
Enviado especial
Recife - Entidades da sociedade civil estão se articulando para estabelecer medidas de avaliação da efetividade das políticas públicas no combate à desigualdade social. O Brasil é considerado um dos países mais desiguais do mundo, ou seja, onde é mais elevada a diferença entre o que ganham os mais ricos e os mais pobres da população.
Incentivar políticas públicas que combatam esse mal e identificar as práticas que ajudam a perpetuá-lo é o objetivo da Associação Brasileira de Combate à Desigualdade (ABCD). Dois fundadores do Fórum Social Mundial estão envolvidos na iniciativa: Oded Grajew (ex-assessor especial da Presidência da República) e Francisco Whitaker (ligado a entidades católicas).
A entidade organizou em fevereiro um seminário para iniciar a definição de suas linhas de atuação. No 2° Fórum Social Brasileiro, que será encerrado hoje (23) na capital pernambucana, a ABCD realizou evento para divulgar a iniciativa. Entre as questões identificadas como origens da desigualdade estão as disparidades no sistema tributário.
"Os impostos no Brasil funcionam como um Robin Hood às avessas: tiram dos pobres para dar aos ricos. Precisamos saber como criar sistemas para inverter essa situação", diz Jorge Luiz Numa Abrahão, do Instituto Ethos, um dos participantes da iniciativa.
Outro obstáculo, lembra Abrahão, têm sido os crescentes gastos com a dívida pública, que dobraram nos últimos cinco anos, segundo ele, enquanto as despesas com educação diminuíram em um terço e as com saúde apenas se mantiveram no mesmo patamar. "O orçamento é uma escolha. Você escolhe para quem governar", diz ele.
Os participantes da ABCD querem propor uma mudança no paradigma da discussão sobre o desenvolvimento do país. "É uma falácia essa idéia de que é preciso crescer para distribuir. A questão é que o país poderia ser bem mais igual, apenas com os recursos que tem hoje", acrescenta.
Outra iniciativa de controle sobre orçamento e políticas públicas também foi discutida durante o fórum. O Instituto de Estudos Socioeconômicos realizou seminário para falar de sua experiência de cooperação com entidades no controle social de orçamentos municipais e estaduais.
O próximo passo do projeto, segundo a socióloga Eliana Graça, é conseguir acordo com o Tribunal de Contas da União, para que o órgão de fiscalização realize, além das auditorias regulares que determinam se determinada quantia foi gasta "legalmente", as chamadas auditorias operacionais. "Como gestor público, pode-se não cometer nenhum crime e, mesmo assim, gastar determinados recursos sem atingir os objetivos do programa previsto", explica ela.
