Brasília, 22/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão destinada à votação do processo que pede a cassação do deputado João Magno (PT-MG), por quebra de decoro parlamentar. João Magno é acusado de ter recebido R$ 426 mil por meio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do suposto esquema de "mensalão" (pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo).

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), recomendou a cassação do mandato do parlamentar e afirmou que Magno já foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelos crimes eleitorais descritos no parecer aprovado pelo Conselho de Ética. Segundo Carneiro, o acórdão já foi enviado à Procuradoria-Geral da República, que deverá decidir pela ação penal competente.

Em sua defesa, Magno disse que recebeu os recursos em boa-fé, por orientação da direção nacional do PT. E que o dinheiro teria sido usado para pagamento de suas campanhas eleitorais em 2002, para deputado federal, em 2004, para prefeito de Ipatinga (MG). "Não cometi crime nenhum, nem delito. Não sou ladrão. Tenho consciência disso. Não quebrei o decoro parlamentar. Solicitei os recursos ao secretário de finanças do PT para saldar dívidas de camapnha e todo o dinheiro foi usado com esse fim", afirmou.

Para o deputado ser cassado e perder parte dos direitos políticos são necessários os votos de pelo menos 257 deputados favoráveis ao parecer de Jairo Carneiro. Se o parecer pela cassação não atingir esse número de votos, o processo será arquivado.