Comissão de Política Indigenista é exemplo de consolidação da democracia, diz representante indígena

22/03/2006 - 14h23

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista mostra que o governo brasileiro está disposto a dialogar com os povos indígenas. Essa é a avaliação da vice-presidente do conclave indígena, Azelene Kaingang.

"Mais do que um ato político, isso é um ato de consolidação de uma democracia inclusiva e participativa em nosso país", disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (22), no Palácio do Planalto, o decreto que institui a comissão, encarregada de elaborar políticas para atender as necessidades dos povos indígenas.

Para Azelene, a comissão é também o primeiro passo para a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista.

A comissão terá 30 membros, sendo 18 indígenas, 10 do governo federal e dois representantes de organizações não-governamentais ligadas às causas indígenas.

Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, os representantes dos índios serão escolhidos na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que ocorrerá 10 a 20 de abril em Brasília.

Líderes de povos indígenas brasileiros e também de outros países participaram da cerimônia no Palácio do Planalto, como o índio Rex Lee Jim, da tribo Navarro dos Estados Unidos. "É o diálogo que trará resultados positivos para Estados e nações indígenas", observou ele.

Jim está no Brasil participando do encontro da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Declaração Americana dos Direitos Indígenas.