Brasília, 20/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - Com duas usinas nucleares em operação, várias usinas de minério de urânio, indústrias e clínicas que trabalham com fontes radiativas, num total de mais de 2 mil instalações, o Brasil não está preparado na área da segurança e proteção nuclear.
A constatação é dos integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputados Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luciano Zica (PT-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que fizeram nos últimos dois anos um levantamento sobre a situação da segurança nuclear no país.
Foram ouvidas cerca de 60 pessoas, entre autoridades do Executivo, pesquisadores, militares, além de pessoas comuns que são vizinhas de instalações nucleares. Os deputados, reunidos em Grupo de Trabalho criado em abril de 2004, também realizaram várias audiências públicas, algumas com a participação de mais de 100 pessoas. O resultado é um relatório de 164 páginas que será discutido e votado às 14 horas de amanhã (21), em sessão da Comissão de Meio Ambiente no plenário 10 da Câmara. "Espero que o relatório seja analisado e votado nesta sessão. Temos pressa. Afinal, nessa área, um dia pode ser decisivo", disse o relator, deputado Edson Duarte.
Na sessão, segundo o relator, será apresentado requerimento para a criação de outro grupo de trabalho, no âmbito da Comissão, para acompanhar a execução das providências sugeridas. "Queremos que o relatório chegue às mãos do presidente Lula, dos ministros das pastas envolvidas na questão, aos governadores, às assembléias legislativas, enfim, a todos que podem e devem tomar posição quanto ao tema", acrescentou Duarte.
A "cultura de segredo" que paira sobre o Programa Nuclear Brasileiro é o maior problema relativo à segurança nuclear no país, na opinião de Duarte. Em seu relatório, ele aponta que as autoridades dão pouca importância à área de segurança, porque seria oneroso demais. "O programa é tradicionalmente ligado aos militares, sempre foi tratado como segredo. É uma incoerência esse tratamento, já que na Constituição Federal está dito que só se usa a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Então nada mais natural que a divulgação dos dados e a transparência quanto ao tema, para dar segurança à população", observou o relator.
