Thaís Brianezi
Enviada especial
Curitiba - A 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) não terá como resultado um regime internacional de repartição dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradiconais associados, embora a discussão sobre o tema seja o principal desafio do evento. A afirmação foi feita hoje (20), na abertura do evento, pela presidente da COP-8, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
"Não temos expectativas de curto prazo sobre essa definição", disse o subsecretário-geral poítico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Antônio Patriota. "Não está posta para a conferência a missão de finalizar o regime. Devemos apenas avançar na discussão", explicou.
De acordo com o gerente de Conservação da Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, o máximo que se conseguirá avançar nesse debate é na decisão sobre o escopo do regime – ou seja, quais temas ele abarcará. "Vamos tratar apenas dos recursos genéticos? Vamos também incluir as proteínas? De que tipo de conhecimento tradicional estamos falando?", questionou.
De acordo com Bráulio Dias, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), criada durante a Eco-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio em 1992), afirma a soberania dos países na determinação do acesso a recursos genéticos.
A convenção estabelece, entretanto, diretrizes gerais que devem ser respeitadas pelas leis nacionais: a necessidade da obtenção do consentimento prévio e informado das comunidades locais e a necessidade de repartir com elas os benefícios (tecnologia ou lucros) provenientes do uso desses recursos. "Como operacionalizar esse consentimento prévio e informado? Precisamos avançar nessas questões práticas, que não são fáceis", disse ele.
A convenção tem um grupo de trabalho permanente sobre o tema do acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios. "Ele se reuniu pela quarta e última vez em fevereiro deste ano, na Espanha", contou Dias. "De lá saiu um texto com propostas. Uma das grandes decisões da COP-8 é se esse texto será, ou não, adotado como um rascunho inicial do regime que se quer construir".
A COP é o órgão deliberativo da CDB. A convenção tem três objetivos principais: conservação da natureza, uso sustentável dos recursos naturais e proteção dos conhecimentos tradicionais. Na atual edição da conferência, estão reunidos, desde hoje (20), em Curitiba, 6 mil representantes dos 187 países signatários da convenção, além da Comunidade Européia. Os debates e negociações vão até o dia 31 – e as decisões são tomadas apenas por consenso.
