Tribunal Superior do Trabalho empossa quatro novos ministros

16/03/2006 - 20h55

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, deu posse hoje (16) a quatro novos ministros, nomeados por decreto do presidente da República. São eles: Horácio Raymundo Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

O ministro mais antigo do TST, após os que integram a direção, Luciano de Castilho, e o mais recente, Aloysio Corrêa da Veiga, conduziram os novos ministros ao plenário do TST, onde prestaram juramento e assinaram o termo de ratificação de posse. Depois de receber as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, eles ocuparam suas cadeiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi representado na cerimônia pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Também participaram da solenidade os ministros Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República.

Baiano de Salvador, o juiz Horácio Raymundo de Senna Pires tem 63 anos e estava atuando como juiz convocado na Segunda Turma do TST. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Pires ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1973, como juiz substituto, depois de uma passagem pelo Ministério Público da Bahia. Tomou posse como juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região), em 1997. Cumpria, no momento de sua nomeação, a terceira convocação para atuar no TST.

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa tem 57 anos e atuava como juíza convocada na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desde maio de 2004 (total de quatro convocações). Rosa Maria formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1976. Desde agosto de 1991, integra o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), que presidiu no biênio 2001/2003. Atuou como corregedora-regional no biênio anterior.

Mineiro de Belo Horizonte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tem 44 anos e compõe o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1980, Vieira de Mello Filho ingressou na Justiça do Trabalho por concurso público, como juiz substituto, em 1987. Foi empossado como juiz togado do TRT mineiro em 1998. Atuou como juiz convocado no TST em 11 oportunidades. Atuou como relator no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) na proposta de elaboração da reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira tem 44 anos e ocupava a vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins). No TST, Alberto Bresciani atuou anteriormente como juiz convocado nos períodos entre 15 de março de 1999 e 19 de dezembro de 2000, 1º de fevereiro de 2001 e 30 de dezembro de 2002 e de 3 de fevereiro de 2003 a 19 de dezembro de 2003. Formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em novembro de 1988 e, a partir de junho de 1998, passou a integrar o TRT da 10ª Região (com jurisdição no Distrito Federal, Roraima e Tocantins).