Relatório aponta arrecadação de R$ 1,5 bilhão na apreensão de mercadorias falsificadas

16/03/2006 - 14h04

Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil

Brasília – O 2º Relatório Nacional de Atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intectual aponta que R$ 1,5 bilhão foram arrecadados nas apreensões de mercadorias falsificadas no ano passado e que foram fechadas 111 empresas ligadas à pirataria. O relatório também mostra que o Brasil deixa de arrecadar, com a prática da pirataria, R$ 12,8 bilhões ao ano em impostos.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacou as ações desenvolvidas em conjunto pela Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal para reverter esse quadro: "A Policia Federal prendeu, no ano passado, 30 vezes mais pessoas ligadas a crimes relacionados à pirataria do que em 2004. O Brasil já é um exemplo de combate a esse crime em vários outros países".

Na apresentação do relatório, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luís Paulo Barreto, lembrou que em 2005 a Policia Rodoviária Federal apreendeu cinco vezes mais CDs e DVDs piratas que no ano anterior. E acrescentou que é preciso "ir além, trabalhar a educação e informar as pessoas que ao comprar um produto pirata elas estão promovendo o desemprego e alimentado uma rede de tráfico de armas e drogas".

Segundo Barreto, "a repressão a esse tipo de crime já foi estabelecida no Brasil, onde se desenvolvem ações em âmbito estadual e nacional". A pirataria, segundo ele, está identificada com o crime organizado e com o narcotráfico, "e se reflete na área segurança pública porque é o potencial desses criminosos".

De acordo com o relatório, o público consumidor dos produtos pirateados e contrabandeados é majoritariamente composto por jovens de 15 a 24 anos, estimulados por preços inferiores à metade do custo dos produtos originais.