Leilão da ANP beneficiará mais de 110 mil agricultores familiares, diz Rossetto

16/03/2006 - 18h20

Rio, 16/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 110 mil agricultores familiares serão beneficiados com o leilão de compra de biodiesel, pela Petrobras, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promoverá no dia 30. A informação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que hoje (16) participou do Seminário de Investimentos em Biodiesel, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O seminário reuniu empreendedores, representantes do governo e de vários bancos oficiais para tentar agilizar a oferta de financiamentos para os empreendimentos na área de biodiesel. Produzido a partir de óleos vegetais de plantas como a mamona, a palma de dendê e o girassol, ou ainda a partir de gorduras animais, o biodiesel é um combustível que não polui e que não se esgota na natureza. A produção reduz a dependência econômica do país em relação ao petróleo e pode gerar renda para milhares de agricultores familiares.

Já estão em operação no Brasil quatro fábricas de biodiesel (nos estados do Piauí, Minas Gerais e Goiás), que fornecem o combustível para a Petrobras desde o leilão realizado pela ANP em novembro do ano passado. O próximo leilão prevê a compra de mais 170 milhões de litros.

Segundo o coordenador do Programa de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos, só participam do leilão empresas que possuem o Selo Combustível Social do ministério ou estejam em processo de enquadramento para obtê-lo. O selo é dado às que se comprometem em adquirir de pequenos produtores grande parte da matéria-prima a ser utilizada para a produção de biodiesel. Em troca, o governo oferece redução ou até mesmo isenção de tributos federais, que varia de acordo com a região do empreendimento.

Para o vice-presidente do BNDES, Demian Fiocca, o valor social do programa de biodiesel pode ser verificado nos pólos de produção que já estão operando. "O que se vê é que o sujeito que dormia no chão passa a dormir na cama, com a renda que o agricultor familiar passa a ter". Além das quatro fábricas, outros 14 empreendimentos já receberam o Selo de Combustível Social.

Para o ministro Rossetto, o arranjo produtivo do biodiesel inaugura um novo padrão de organização para pequenos agricultores. Ele destacou ainda que o Brasil tem condições técnicas para instalar fábricas de biodiesel e também para exportar equipamentos: "Temos perspectivas de curto prazo para venda de equipamentos a vários países que, seguramente, vão entrar na rota de produção – e isso também representa geração de emprego".