São Paulo, 16/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - A comunidade quilombola de Morro Seco, no município de Iguape (litoral sul paulista) passou a ser oficialmente reconhecida hoje (16) com a publicação, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, do relatório técnico-científico que estabelece essa distinção.

No domingo (19), a comunidade deverá receber o relatório oficial e, segundo comunicado da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), órgão do governo responsável pelo encaminhamento desse processo, "passa a ter direito à propriedade da terra por ela ocupada, conforme estabelece a Constituição Federal".

De acordo com o comunicado do Itesp, a Comunidade de Morro Seco é formada por 47 famílias e está estabelecida entre os quilômetros 414 e 415 da rodovia BR-116, no trecho que atravessa o Vale do Ribeira e liga São Paulo ao Paraná. "É conhecida na região por preservar a tradição do Fandango, dança de origem ibérica executada ao som de viola e rabeca, este último um instrumento semelhante ao violino que é feito artesanalmente pela própria comunidade", acrescenta o comunicado.

A assessoria de imprensa da Fundação informa ainda que, com a publicação do relatório, o estado de São Paulo passa a somar 21 quilombos oficialmente reconhecidos, a maioria deles na região do Vale do Ribeira.

Apenas cinco possuem as terras já tituladas, porque estão localizados em áreas que eram devolutas, o que facilitou a transferência de posse. Os demais estão em terras particulares e a titulação depende de desapropriação (ou outro mecanismo) por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).