Ana Lúcia Caldas*
Enviada especial
Porto Alegre – Começaram hoje (8) as discussões oficiais sobre cinco eixos temáticos entre as mais de 80 delegações nacionais presentes à 2ª Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Social, evento promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
Os eixos foram escolhidos para orientar as discussões e cada um deles é apresentado a partir de textos analíticos preparados por especialistas. Os eixos são: 1 - Políticas e práticas para assegurar e melhorar o acesso à terra e promover a reforma agrária; 2 - Construção de capacidades locais para melhorar o acesso à terra, água, insumos agrícolas e serviços agrários, para promover o desenvolvimento rural e a gestão sustentável dos recursos naturais; 3 - Novas oportunidades para fortalecer as comunidades e os
produtores rurais; 4 - Reforma agrária, justiça social e desenvolvimento sustentável; 5 - Soberania alimentar e acesso a recursos.
O tema número 5 foi resultado de uma sugestão integralmente formulada pela sociedade civil internacional.
O documentos referentes aos dois primeiros eixos, respectivamente, "Políticas e práticas para assegurar e melhora o acesso à terra", por Julian Quan, e "Estados e Sociedade Civil, Acesso à Terra e Desenvolvimento Rural: Capacitação para Novas Formas de Governo", por Samuel Trhirion, estão sendo debatidos hoje por duas comissões.
Por meio da apresentação de Estudos de caso da Índia, Uganda, Ruanda, Colômbia, Chile e Moçambique, os participantes tentam responder às seguintes perguntas: "Quais são os papéis dos atores - Estados, Sociedade Civil, Comunidades, Setor Privado e Forças de Mercado?" e "Quais são as oportunidades para trabalhadores e produtores de pequeno porte nos novos desafios do desenvolvimento rural?"
Diferentes formas de assegurar o direitos à terra e alcançar uma distribuição mais eqüitativa é o que prevê o documento temático do eixo 1 . "O documento adota uma ampla definição de acesso à terra, como processo pelo qual as pessoas, individual ou coletivamente, adquirem oportunidade de ocupar e usar a terra (principalmente para fins produtivos, mas também para outros propósitos econômicos e sociais), seja de modo temporário ou permanente".
"Esses processos incluem a participação nos mercados formal e informal, acesso à terra através do parentesco e rede sociais, incluindo a transmissão de direitos sobre a terra através de herança e dentro de famílias, e a distribuição de terras pelo Estados e outras autoridades que têm controle sobre a terra", explica o texto.
O documento 2 aborda a luta para reduzir a pobreza no mundo de uma forma eficaz. "A crise econômica, social e ecológica ameaça a paz e a sobrevivência da humanidade. A busca de soluções para esta crise constitui o desfio central dos próximos anos", afirma o texto. "Hoje, nem os Estados, nem os organismo internacionais são capazes e colocar em prática políticas suscetíveis de interromper as dinâmica de redução maciça do acesso à terra e aos recursos naturais."
Além das discussões temáticas, acontecem, desde ontem, até amanhã, discussões em torno da declaração final da conferência e também a apresentação de "relatórios nacionais" - voluntários - sobre a situação, em cada país, do desenvolvimento rural e da reforma agrária. Também estão sendo apresentados os "estudos de caso", escritos por especialistas de governos e da sociedade civil, sobre temas específicos. Há, por exemplo, um estudo da Via Campesina, sobre a violência contra camponeses na Indonésia.
* colaborou Spensy Pimentel
