Spensy Pimentel
Enviado especial

Porto Alegre – Na realidade brasileira, os programas de regularização fundiária, como os realizados na Amazônia, são uma reivindicação antiga dos movimentos sociais da região. A grilagem acontece exatamente a partir da indefinição em relação à propriedade, que dá margem à falsificação de documentos e a violência.

A 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural trouxe hoje (8) experiências de outras regiões do mundo, onde a definição sobre a propriedade da terra adquire características diferentes.

O Benin, segundo a apresentação da delegação oficial do país hoje, está atualmente preocupado com a questão da "segurança agrária". "O agricultor precisa ter uma certa segurança para investir nas suas terras", disse o representante do país, Fatiou Akplogan. Segundo ele, o país está preocupado em definir marcos legais para a questão da propriedade, modernizando o "direito costumeiro" que ainda rege as relações rurais no interior do país. Isso, para Akplogan, é necessário para atrair investimentos para o setor agropecuário.

O que é definido como moderno por uns é criticado como violência por outros. Na pauta dos movimentos sociais presentes à conferência, a questão da privatização das terras de comunidades tradicionais é vista com preocupação. "Ao se conceder o título de uma terra, ela entra no mercado. Isso é grave no caso das comunidades indígenas, por exemplo", diz Rafael Alegria, representante hondurenho da Via Campesina Internacional, rede mundial de movimentos sociais rurais.

Em Moçambique, não há essa preocupação. Todas as terras do país são propriedade do Estado, uma herança do socialismo real do século 20. Se o cidadão quiser mudar-se de uma região para outra, pede autorização para o governo, e pode passar a ocupar uma terra que estava com outra pessoa, se for de "boa fé", como define a ativista Luisa Hoffman. "A terra não pode ser um monopólio", diz ela.

No país africano, o problema é outro: não existem linhas de crédito público para a agricultura. "Não há nenhum crédito, e a justificativa é porque a agricultura é uma atividade de risco", explica ela. Quer dizer: o agricultor tem que comprar com fundo próprio as sementes, as ferramentas e todos os insumos que for utilizar. Se houver seca ou enchente, arca com o próprio prejuízo. No Brasil, o quadro é outro: concedem-se R$ 9 bilhões por ano em empréstimos à agricultura familiar e mais de R$ 40 bilhões ao agronegócio patronal.