Thais Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - No ano passado foram assentadas 8,2 mil famílias no sul e sudeste do Pará – totalizando 70 mil famílias que atualmente vivem nos 448 projetos de assentamento da região, segundo informou a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Bernardete Ten Caten. "Destinamos à reforma agrária áreas que estavam em processo de grilagem, com graves crimes ambientais", afirmou.

Bernadete disse que, para o Incra, assentar uma família é garantir a regularização dela no lote e lhe dar acesso aos programas como Crédito-Habitação, que prevê R$ 5 mil para construção de uma casa, e assistência técnica. "Se você não considera isso reforma agrária, é preciso então fazer um debate sobre o conceito de assentamento".

A superintendente não soube informar a percentagem de mulheres beneficiadas pelo programa de documentação, mas revelou que no ano passado 5.923 pessoas foram atendidas.

"A superintendência de Marabá bateu o recorde nesse programa. Em três anos, emitimos 10 mil documentos", reforçou. "Aceitamos com tranquilidade as críticas, porque ainda há muita gente sem documento nos assentamentos. Neste ano, iremos atender 7,5 mil agricultores em 13 municípios".

A coordenadora do MST, Isabel Rodrigues, lembrou os 10 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 integrantes do movimento foram mortos na região. "A absolvição dos policiais é uma brincadeira de mau gosto com os trabalhadores", lamentou.

Isabel lembrou que hoje o governo estadual mantém na região um Grupo Tático com 600 homens, só para executar os despejos. "Imagine o gasto com a alimentação deles, com salário. Com esse dinheiro aplicado na reforma agrária, a violência no campo diminuiria". Segundo ela, há 65 mandados de reintegração de posse já expedidos pela Justiça, aguardando cumprimento na região.

A superintendente do Incra disse que no ano passado o órgão conseguiu evitar a execução de 15 mandados de reintegração de posse na região. "Não podemos agir contra a lei, mas mostramos à Justiça as áreas que já estão destinadas para a reforma agrária ou as que estão em processo de destinação, nas quais já houve vistoria de campo".

Caten lembrou ainda o decreto publicado pelo governo federal em setembro de 2003, que obriga a emissão do título de propriedade aos assentados em nome do homem e da mulher. Ela declarou também que foi a primeira mulher a se tornar superintendente regional do Incra. "Hoje há outras duas, no Amapá e no Pará".

Tanto Rodrigues quanto Ten Caten concordaram que as mulheres conquistam cada vez mais espaço nos movimentos sociais e órgãos governamentais que trabalham com a questão agrária, mas ainda são minoria, principalmente nos postos de direção. "É difícil participar de um debate, sair de casa. São as mulheres, ainda que cuidam do serviço doméstico e dos filhos", desabafou Rodrigues.