Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende regularizar, ainda este ano, a situação de pelo menos seis comunidades quilombolas no estado do Rio de Janeiro. Cerca de 480 pessoas vivem nessas áreas, remanescentes de quilombos, surgidos no estado com a abolição da escravatura.

A regularização das terras quilombolas passou a ser atribuição do Incra a partir do ano passado. De lá para cá o órgão atuou cadastrando famílias e fazendo estudos para delimitar áreas e localizar residências. A comunidade quilombola de Preto Forro, localizada no município de Cabo Frio, foi a primeira a ser regularizada no estado. No início deste ano, as dez famílias que integram a comunidade receberam seus títulos de propriedade.

O Incra divulgou hoje (02) um balanço de sua atuação no estado. Segundo o instituto, foram assentadas, no ano passado 657 famílias. Em 2004, haviam sido assentadas 155 famílias em todo o estado. Outras 2,5 mil aguardam para ser assentadas.

Segundo o superintendente do órgão, Mario Melo, o Rio de Janeiro tem peculiaridades que dificultam a implantação da reforma agrária. Ele lembrou que 60% do território do estado é constituído por áreas de preservação ambiental e por áreas impróprias para o cultivo agrícola.

Melo também destacou o modelo sustentável de produção baseado na agro-ecologia que vem sendo implantado nos assentamentos do estado. Segundo ele, a partir de parcerias com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-RJ), planos de desenvolvimento agrário são elaborados para cada assentamento observando a viabilidade técnica, social e ambiental que área apresenta. A meta do Incra no Rio de Janeiro para 2006 é assentar 1000 novas famílias.