Juliana Andrade e Mylena Fiori
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – As políticas de reforma agrária devem voltar ao centro da agenda mundial durante a 2ª Conferência Internacional sobre o tema, que será realizada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, pela sigla em inglês), na próxima semana, em Porto Alegre.
A opinião é de Caio Galvão de França, coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead). Para ele, a conferência se realiza "após um longo período de hegemonia neoliberal, em que as políticas implementadas como parte dos programas de ajuste estrutural vieram acompanhadas do desmonte dos instrumentos que esses estados tinham para implementar políticas de desenvolvimento rural". A primeira conferência realizou-se há 27 anos.
"O aprendizado de vários países, dos movimentos sociais e dos organismos internacionais é de que não há como superar a exclusão social e a pobreza nos países em desenvolvimento sem enfrentar o problema do acesso à terra", enfatiza. "A grande perda que nós tivemos nos anos 90 foi a desqualificação da reforma agrária e das políticas de desenvolvimento rural como parte necessária da estratégia de desenvolvimento, especialmente das nações da região sul do planeta".
Além da utilização de políticas governamentais para a realização da reforma agrária, França acredita que a conferência vai ajudar a repensar as regras de comércio agrícola entre os países. "Há necessidade de outro padrão de cooperação internacional, o que significa rever as regras de comércio internacional, que em vários países inviabilizam a produção nacional de alimentos, significa rever os subsídios internacionais que tornam extremamente desigual a relação entre os países".
O evento reunirá, de 6 a 10 deste mês, cinco temas centrais que nortearão os debates: acesso à terra; capacitação para acessar serviços e políticas públicas; desafios e potencialidades para o desenvolvimento territorial; reforma agrária, justiça social e desenvolvimento sustentável; e soberania alimentar e acesso aos recursos naturais.
Para França, o momento é de reavaliação crítica das políticas implementadas nos anos 90 e de reconhecimento da importância da FAO como protagonista no estímulo à políticas nacionais de desenvolvimento rural. "As resoluções da primeira conferência são bastante progressistas e eram boas referências para que os países impulsionassem suas políticas nacionais de reforma agrária e desenvolvimento rural".
Nos anos 90, segundo o coordenador do Nead, programas de abastecimento, assistência técnica, distribuição de alimentos e apoio à produção dos agricultores familiares foram substituídos por políticas que buscavam apenas amenizar os efeitos da crise econômica, que ele define como de caráter compensatório.
"Hoje a discussão no interior da FAO busca integrar as dimensões do acesso à terra, a promoção da igualdade de gênero no meio rural, o reconhecimento e a valorização dos direitos das comunidades tradicionais. Tudo isso combinado com políticas públicas de apoio à produção, de garantia de renda, de canais de comercialização, de tal forma que esse conjunto possa, de fato, impulsionar outro padrão de desenvolvimento para o meio rural".
Na avaliação de Caio Galvão de França, o grande desafio da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural é estabelecer uma plataforma de trabalho que impulsione as experiências nacionais e fortaleça a atuação da FAO. Também é fundamental, segundo ele, que se estabeleça um novo padrão de cooperação internacional.
