Marcos Chagas
Repórter Agência Brasil

Brasília – A Justiça determinou a realização de um estudo de impacto ambiental (EIA) na área em que a empresa nortea-americana Cargill construiu um porto para grãos em Santarém, às margens do Rio Tapajós. Após três anos de funcionamento o Tribunal Regional Federal da 1º Região derrubou os recursos da Cargill, especializada na produção de grãos, contra ação movida pelo Ministério Público Federal que pediu a realização do EIA. O estudo não foi exigido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) quando autorizou o funcionamento do porto.

A ação movida pelo Ministério Público argumenta que na área arrendada pela Companhia Docas do Pará (CDP) existe um sítio arqueológico, ignorado pela empresa. O procurador responsável pela ação, Renato Rezende Gomes argumentou, ainda, que foram ignoradas as possibilidades de danos ao rio Tapajós quando da construção do porto graneleiro.

Com 580 metros de extensão, o porto começou a funcionar em 2003 e recebeu investimentos de R$ 20 milhões. Apesar da decisão da justiça federal, a empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), últimas instâncias para a apreciação do recurso contra a ação movida pelo Ministério Público Federal.

O procurador Renato Rezende Gomes não descarta a possibilidade de fechamento do porto, apesar de considerar prematura esta avaliação. "Como a sentença da primeira instância não determinava a paralisação das atividades, não podemos dizer imediatamente que o porto será fechado. Essa é uma das possíveis consequências do próprio estudo [de Impacto Ambiental]", afirmou ele.

Já o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Ubiratan Cazetta, esclareceu que o fechamento ou não do porto graneleiro da Cargill dependerá do resultado do EIA. Ele ressaltou que o estudo não se limitará aos impactos na orla da cidade de Santarém: "Vai ter que mensurar os impactos em toda a região oeste do Pará".

Cazetta afirmou que todos os temores que existiam de depredação do meio ambiente antes da instalação do porto confirmaram-se com o tempo. "Os temores que existiam antes da instalação do porto, de expansão desordenada da soja na região e de conflitos agrários, se confirmaram plenamente. Agora, a empresa vai ter que dimensionar esses impactos e serão determinadas medidas compensadoras", avaliou o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará.

A Cargill informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar a decisão do Tribunal Regional Federal que foi publicada no Diário de Justiça de 3 de fevereiro. Com sede nos Estados Unidos, a Cargill é uma empresa fornecedora de alimentos, produtos agrícolas e de gerenciamento de risco.