Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo e de assessoramento do Ministério da Educação (MEC) mudará, neste ano, dez de seus 24 membros efetivos. Cento e treze nomes foram indicados por 43 entidades da sociedade civil para integrar o CNE, de 2006 a 2010. Segundo a assessoria do gabinete do ministério, a expectativa é que os nomes sejam escolhidos pela Presidência da República até o fim do mês.

O conselho é um órgão que auxilia o MEC na formulação de normas e diretrizes curriculares para a educação básica e superior, no acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação e no diagnóstico de problemas no ensino brasileiro. Uma de suas atribuições mais conhecidas é a autorização do funcionamento dos cursos de graduação de Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia.

As indicações, publicadas no Diário Oficial de ontem (1º), serão agora avaliadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que elaborará uma lista com a sugestão de dez nomes para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Presidência poderá recusar até cinco nomes e escolher outros cinco conselheiros, que não precisam estar entre os 113, para colocar no lugar desses que forem recusados.

Caso os conselheiros sejam escolhidos até o fim do mês, a posse acontecerá na primeira reunião do Conselho, que acontece no dia 3 de abril.

Criado em 1995, o CNE é composto por 24 membros. Duas dessas vagas são ocupadas permanentemente pelos secretários de Educação Básica e de Educação Superior do MEC e outras 22 são de membros com mandatos de quatro anos.

A cada dois anos há renovação de parte dos 22 conselheiros. Em 2004, foram substituídos 12 membros que haviam entrado em 2000. Neste ano, serão trocados outros dez nomes, que haviam sido escolhidos em 2002. Os conselheiros podem ficar no cargo por até oito anos consecutivos, caso sejam indicados duas vezes pelo presidente da República.