Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Três medidas foram anunciadas hoje pelo governo para estimular a construção civil e ampliar a oferta de recursos para a habitação social em 2006. São elas: crédito imobiliário para a classe média, ampliação de recursos para habitação social e desoneração de materiais de construção.

Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as medidas vão atender pessoas que vivem em condições desumanas e contribuir para zerar o déficit habitacional no país. "Estamos possibilitando que as pessoas possam entrar em um depósito e cobrar a redução do preço. A sociedade tem que ser co-participativa", afirmou Lula.

Um total de 41 materiais utilizados na construção terá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido ou desonerado. Treze ficarão desonerados do imposto e outros 28 que têm alíquota superior a 5% terão o valor reduzido para 5%. Os materiais incluídos no pacote são, por exemplo, esquadrias metálicas e de madeira, torneiras e registros, argamassa, azulejos, cerâmica esmaltada, tintas e vidros (confira tabela no final do texto).

Para quem pretende comprar os produtos que ficam mais baratos, a medida traz uma maior oferta de crédito, segundo o governo. O total de recursos disponíveis soma 18,7 bilhões. Os recursos da caderneta de poupança destinados à habitação em 2006 deverão superar os R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal. Esse valor representa um incremento de 90% em relação a 2005. O pacote prevê ainda um aumento dos recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social (FNHIS) passando de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse esperar que as medidas "dêem impulso novo ao setor da construção civil". Segundo ele, o pacote responde às demandas apresentadas pelo setor da construção civil. "O projeto coloca em prática medidas discutidas e consensuadas", afirmou. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a renúncia fiscal decorrente do IPI será de R$ 1,35 bilhão por ano.