Lula diz que não faltará dinheiro para resolver problema da habitação no país

07/02/2006 - 18h03

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que não faltará dinheiro para resolver o déficit habitacional do país. O governo federal lançou pacote de incentivo à construção civil. Hoje seriam necessárias mais de 7 milhões de moradias para abrigar famílias que moram de forma precária.

"Vocês estão percebendo que não vai faltar dinheiro para que a gente resolva o problema da habitação. Nós estamos com disposição de resolver um déficit habitacional", disse na solenidade de lançamento do conjunto de medidas no Palácio do Planalto.

O pacote prevê redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 28 materiais de construção e isenção do imposto em 13 itens. A lista, por exemplo, argamassa, azulejos e tintas. Segundo o presidente, as medidas não vão favorecer apenas as construtoras, mas também os trabalhadores que constroem as moradias.

"Nós temos por volta de 60% das casas construídas no Brasil, são casas construídas pelo próprio povo, que não tem dinheiro para financiar. Ele vai comprando tijolo, telha, areia e vai fazendo um quarto, fazendo sala, fazendo um banheiro, muda sem rebocar."

O presidente pediu ainda que a população fiscalize a redução dos preços dos produtos nas lojas. Lula falou sobre o aumento dos recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), criado em 2005 para a construção de casas populares, que passou de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão.

De acordo com ele, o fundo vai beneficiar "o setor mais humilhado da sociedade brasileira, aquele que mora nas piores condições, dentre as piores em que mora muita gente neste país".

Ainda na habitação popular, serão investidos R$ 2,27 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (R$ 1,27 bilhão) e o restante virá do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o Palácio do Planalto.

O pacote prevê que os recursos da caderneta de poupança neste ano para crédito imobiliário ultrapassarão R$ 8,7 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões virão da Caixa Econômica Federal e o restante dos bancos particulares.

O investimento total será R$ 18,7 bilhões. O pacote de medidas começa a valer amanhã (8) com a publicação de decreto assinado pelo presidente Lula no Diário Oficial da União, segundo informa a Secretaria de Imprensa da Presidência da República.