Mecanismo de salvaguardas firmado com a Argentina será usado com moderação, diz Amorim

02/02/2006 - 17h08

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (2) que o acordo fechado ontem entre os governos da Argentina e do Brasil de adoção de um mecanismo bilateral de salvaguardas será um instrumento utilizado "com moderação". Em entrevista à imprensa, Amorim afirmou que prevalece sobre o acordo o interesse da Argentina e do Brasil de fortalecer sua economia e dar continuidade às exportações de um para o outro.

"Em qualquer negociação comercial desse tipo, seja tratada no âmbito da Organização Mundial do Comércio ou no do Mercosul, não existe preto e branco. Existem áreas cinzentas e, muitas vezes, o acordo só é possível por causa dessas areas cinzentas. Nós temos certeza de que é do interesse mútuo que essas areas cinzentas sejam aplicadas de boa-fé", disse Amorim, ao ser indagado sobre as conseqüências desse acordo para o Brasil.

O ministro garantiu que, conforme prevê o acordo, a decisão compartilhada vai sempre prevalecer sobre a decisão unilateral e que os mecanismos de consulta serão utilizados de maneira plena na sua aplicação.

O mecanismo bilateral de salvaguardas era reivindicado há tempo pela Argentina, que alegava a necessidade de um instrumento desse tipo para proteger a indústria local contra a "invasão" de produtos brasileiros.

Amorim afirmou, ainda, que o acordo firmado entre os dois países também foi "uma coisa boa" para o Brasil. "Havia uma angústia muita grande, por parte dos argentinos, e incertezas do nosso lado com relação à adoção de certas medidas. Agora, temos um quadro que nos dá uma razoavel previsibilidade e nos permite ter a convicção de que vamos continuar crescendo de maneira equilibrada", disse, desta vez em resposta às críticas do setor empresarial brasileiro.

Questionado sobre a possibildade de um mecanismo de salvaguarda ser estendido aos outros sócios do Mercosul (Uruguai e Paraguai), Amorim não descartou a hipótese. "Para que um acordo desse tipo seja estendido é preciso haver interesse por parte dos outros países do Mercosul. Não está excluída essa hipótese, mas também não está necesssariamente prevista".

Já o chanceler uruguaio, Reinaldo Gargano, que também participou da entrevista coletiva, disse que seu país não está "descontente" com o acordo de salvaguardas entre Brasil e Argentina. "O acordo foi importante, tanto para o Brasil quanto para a Argentina, para resolver um problema de assimetrias na área comercial. Espero apenas que o Brasil, assim como a Argentina, tenham a mesma disposição de resolver as assimetrias com os outros países do Mercosul", afirmou Gargano.