Adiada reunião de Lula com ministros para discutir reforma universitária

02/02/2006 - 10h53

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Foi adiada há pouco a reunião prevista para hoje (2) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sete ministros envolvidos na discussão do projeto de reforma universitária. A assessoria da Presidência da República não divulgou o motivo do cancelamento do encontro.

O Ministério da Educação (MEC) entregou o projeto em julho do ano passado ao presidente Lula. Desde então, ele está em debate na Casa Civil, órgão responsável por revisar e verificar a constitucionalidade do texto antes de enviá-lo como projeto de lei ao Congresso Nacional.

O processo de revisão do proposta conta também com a participação dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda, e Saúde, além da Advocacia-Geral da União (AGU).

Elaborado em parceria com as próprias universidades e movimentos estudantis, o projeto de reforma universitária prevê mudanças na estrutura das instituições de ensino superior. Entre as novas regras que levantam polêmica está a universalização do sistema de cotas nas unidades de ensino superior. O projeto prevê que, até 2015, pelo menos 50% das vagas estejam reservadas a alunos de escolas públicas – entre eles afrodescendentes e indígenas.

A reforma universitária também exige que às instituições superiores ofereçam inscrição gratuita nos vestibulares para todos os alunos de baixa renda. As universidades teriam ainda que providenciar, sem prejuízo a outras atividades, a oferta de bolsas para pesquisa, moradia, restaurantes estudantis e programas de inclusão digital.

Com a reforma, o objetivo do Ministério da Educação é dobrar o número de matrículas nas instituições federais de ensino superior – hoje em torno de 4 milhões.