Prefeitura do Rio deve receber do BNDES R$ 300 milhões para infra-estrutura do Pan-Americano

01/02/2006 - 17h21

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje a aprovação de dois empréstimos à prefeitura carioca, em torno de R$ 300 milhões, para a preparação da infra-estrutura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, que acontecerão na capital fluminense.

As obras prevêem a abertura de 2,665 mil empregos diretos. A assessoria de imprensa do BNDES observou, porém, que embora o município do Rio de Janeiro mostre uma condição financeira satisfatória, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a contratação do financiamento depende de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional e de deliberação do Conselho Monetário Nacional.

Segundo destacou a assessoria, "o CMN terá de aprovar uma excepcionalidade em relação ao limite total de endividamento do setor público. Além disso, a autorização está sujeita a outra declaração de excepcionalidade, em relação ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas, celebrado pelo município do Rio de Janeiro com a União".

O investimento total nos projetos de melhoria da infra-estrutura viária e urbana nas áreas dos principais centros esportivos e de reforma e adaptação do Autódromo do Rio de Janeiro atinge R$ 490 milhões. Desses, R$ 190 milhões serão viabilizados pela prefeitura com recursos próprios ou de outras fontes.