Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariosto Culau, disse hoje (1º) que as obras em andamento nos estados e municípios serão prejudicadas caso o Congresso não aprove o Orçamento de 2006 até o fim de fevereiro.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Culau informou que quase R$ 15 bilhões que deveriam ser direcionados à construção de postos de saúde, escolas, estradas e reforma agrária, por exemplo, estão parados até que os deputados aprovem o orçamento. "A partir de março isso pode causar transtorno em algumas obras já realizadas pelo governo ou mesmo que precisam ser executada", comentou.

O secretário citou que o cronograma para a construção da infra-estrutura dos Jogos Pan-Americanos de 2007 pode ser prejudicado. Ele disse que, embora o calendário esteja sendo cumprido com uma certa folga e haja uma parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro na disponibilização dos recursos, caso os debates no Congresso se arrastem pelo mês de março, as obras podem atrasar. Mas Culau descartou a possibilidade de os jogos no Rio serem cancelados porque "há cronograma que está bem calibrado".

Outros projetos que podem ser prejudicados são o processo de aquisições de terra para reforma agrária e construção de estrada e barragens que estavam em andamento. "É um prejuízo sério à população e também ao próprio erário, porque a paralisação de obras pode trazer uma desmobilização dos canteiros já instalados e isso pode trazer um custo maior na retomada de obras".

De acordo com o secretário, esse atraso na votação do orçamento – que normalmente acontece em dezembro do ano anterior à execução - se deve ao fato de 2006 ser ano eleitoral. "Nesse contexto histórico de aprovação de orçamento temos tido mais dificuldades em anos eleitorais. Não é normal, mas um pouco desse componente existe", comentou. Em ocasiões anteriores, segundo ele, o orçamento foi votado até o segundo mês do ano. Ele citou que apenas uma vez, há nove anos, o atraso chegou ao mês de agosto. "Mas contamos que isso não vá ocorrer de novo".