Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 100 mil escolas brasileiras que atualmente não têm telefone poderiam ser beneficiadas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa. "São 70 mil escolas na zona urbana e 30 mil na zona rural sem telefone", afirmou hoje (1º) em audiência na Comissão de Educação do Senado.

Ontem (31), em audiência na Câmara dos Deputados, Costa disse que enviou esta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU) um cronograma com a indicação dos programas governamentais prioritários para a aplicação dos recursos do Fust ainda este ano, principalmente na área de educação e saúde. Ele criticou a Lei Geral de Telecomunicações e disse que ela limita a aplicação dos recursos do Fust. "A lei só permite que todos os recursos do Fust sejam canalizados para a universalização através do sistema de telefonia fixa. Só, mas nada", disse.

"Hoje não podemos fazer internet banda larga com recursos do Fust, a lei não permite. Veja o absurdo. Estamos em plena era digital, temos R$ 3,8 bilhões em caixa para aplicar no Fust e não podemos fazer integração digital com esse dinheiro. A menos que mude a Lei Geral de Telecomunicações", destacou o ministro. Hélio Costa disse que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para modificação da Lei Geral de Telecomunicações.

O presidente da Comissão de Educação, senador Gerson Camata (PMDB-ES), afirmou que irá marcar uma nova data para o ministro Hélio Costa falar especificamente sobre o Fust, já que hoje os senadores se aprofundaram na questão da TV Digital no Brasil.