Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º), na solenidade de abertura dos trabalhos do Judiciário, que os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - vivem uma separação harmônica no Brasil. Para ele, o país está no caminho de aprofundamento dos mecanismos democráticos do Judiciário.

"Essa democratização, que vai do choque de eficiência ao corte de formalismos, passando pelo fortalecimento dos mecanismos de controle social, é a expressão maior desse processo de reformas", afirmou o presidente, no Supremo Tribunal Federal (STF).

No discurso, Lula disse também que a Justiça, neste ano, está mais eficiente e acessível do que em 2003, quando ele assumiu o governo. De acordo com o presidente, uma das medidas que permitiram essas melhorias foi a criação, há dois anos, do Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo controle externo do Judiciário. O conselho foi criado por meio da emenda à Constituição que promoveu a reforma do Judiciário.

Lula ressaltou que o conselho permitiu um pacto entre os três Poderes para tornar a justiça rápida e democrática. "Por causa desse pacto, foi possível a aprovação, bastante célere, de cinco projetos de lei que constituem verdadeira revolução no processo civil brasileiro, tornando-o mais rápido e fechando espaços para recursos que pretendem meramente retardar a decisão final do juiz".

O presidente encerrou o discurso afirmando que o Judiciário "está muito mais próximo" daquilo que a população brasileira almeja.

Também participaram da solenidade os presidentes do STF, ministro Nelson Jobim; do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP); do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato; além do vice-presidente da República, José Alencar, e do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.