Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo pretende atualizar os índices de produtividade usados para definir que terras podem ser destinadas à reforma agrária até o mês que vem. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, esse será o prazo para que o ministério termine os levantamentos necessários para a definição de novos índices.

Ainda hoje, são usados os padrões de produção da agropecuária de 1975. O trabalho de revisão é conduzido em parceria com o ministério da Agricultura e a Casa Civil.

"O ministério apresentou já em abril do ano passado sua proposta. Esse é um debate que corresponde a uma exigência legal de, periodicamente, atualizar os índices de produtividade da agropecuária brasileira. Isso por conta de respondermos à exigência constitucional da função social da terra", observou Rossetto.

O ministro ressaltou que a atualização, aliada aos investimentos de recuperação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), permitirá ao governo aumentar o número de famílias assentadas no campo. "É evidente que, ao longo destas últimas décadas, ocorreu um incremento de produtividade importante no país", concluiu.

Com a atualização, espera-se uma maior capacidade de obtenção de terras para a reforma agrária já que uma propriedade teria que apresentar padrões atuais de produção para não ser considerada improdutiva e, conseqüentemente, desapropriada.

A defasagem é tanta, segundo Rossetto, que, tomando exemplos como o do milho, da soja, do algodão e da pecuária, tem-se um crescimento de mais de 100% em produtividade nos últimos 30 anos. São culturas que incorporaram o melhoramento genético e práticas como o combate às pragas, dentre outras, e que permitiram plantar mais sem ter que aumentar o tamanho da área plantada, na mesma proporção.