Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No balanço que fez hoje (26) sobre as atividades do Ministério da Educação em 2005, o secretário-executivo adjunto da pasta, Ronaldo Teixeira, disse que a perspectiva do governo é aumentar para 40% até 2010 o percentual de brasileiros entre 18 e 24 anos nas universidades. Segundo ele, hoje apenas 9% dos jovens nessa faixa etária estão na faculdade.
"Nós queremos chegar a 40% por meio, de um lado, da expansão da educação pública superior, com a criação de quatro universidades e 32 novos campi. Isso, somado ao ProUni, vai potencializar mais de cem mil estudantes por ano nas universidades".
O secretário referia-se ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições privadas de educação superior. "Um número enorme de estudantes de baixa renda que em outras circunstâncias não teriam acesso à universidade têm a possibilidade concreta de ingressar em uma universidade, de dar continuidade aos seus estudos e, a partir do conhecimento, construir um novo Brasil", afirmou.
Teixeira destacou também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. A PEC prevê a substituição ao atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundeb. A principal diferença entre os dois é que em vez de abranger apenas o ensino fundamental, como o Fundef, o novo fundo englobaria também os ensino infantil, fundamental e médio, além das creches.
Pela proposta, nos primeiros quatro anos de vigência, os recursos do Fundeb devem chegar a R$ 4,5 bilhões. "O novo fundo vai possibilitar, nos próximos dez anos, mais R$ 40 bilhões no orçamento vinculado para a educação, isso trará um efeito revolucionário", ressaltou o secretário.
As declarações foram dadas durante a solenidade de posse do reitor na Universidade Federal de Santa Maria (RS), Clóvis Silva Lima, em substituição a Paulo Jorge Sarkis.
