Indicados quatro ministros para o quadro ampliado do Tribunal Superior do Trabalho

22/12/2005 - 19h32

Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho informa que foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva os juízes Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatros primeiros novos cargos de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

A composição do tribunal foi ampliada de 17 para 27 ministros, a partir da reforma do Poder Judiciário. Os indicados ainda serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, os nomes serão submetidos a votação, para a nomeação pelo presidente da República.

O juiz Horácio Raymundo de Senna Pires tem 63 anos, é baiano e atua como juiz convocado na 2ª Turma do TST. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1973, como juiz substituto, depois de uma passagem pelo Ministério Público da Bahia. Tomou posse como juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região), em 1997. Cumpre a terceira convocação para atuar no TST.

Outro indicado, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tem 44 anos, nasceu em Belo Horizonte e compõe o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1980, Vieira de Mello Filho ingressou na Justiça do Trabalho por concurso público, como juiz substituto, em 1987. Foi empossado como juiz togado do TRT mineiro em 1998. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em 11 oportunidades. E como relator no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), na proposta de elaboração da reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa tem 57 anos e atua como juíza convocada na 5ª Turma do TST desde maio de 2004 (total de quatro convocações). Formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1976. Desde agosto de 1991 integra o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), que presidiu no biênio 2001/2003.

E o carioca Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, de 44 anos, atualmente ocupa a vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins). No TST, Alberto Bresciani atuou como juiz convocado por três períodos. Formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em novembro de 1988 e, a partir de junho de 1998, passou a integrar o TRT da 10ª Região.

Com informações do Tribunal Superior do Trabalho