Brasília, 22/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - O que fazer para que a Cultura seja auto-sustentável e não dependa apenas do Orçamento da União, que este ano foi de 0,4%? A estratégia foi discutida durante três dias, na semana passada, em Brasília, por representantes do governo e 1,2 mil artistas, produtores, educadores, representantes de movimentos e associações culturais de todo o país.
As idéias discutidas na 1ª Conferência Nacional de Cultura, resumidas em 30 propostas, vão subsidiar a criação de políticas públicas que atendam as necessidades de cada setor. Para preservar uma manifestação cultural, é preciso criar maneiras de financiar sua produção, afirma a produtora cultural da Rádio e TV Educativa do Paraná Mara Moron. "É preciso ter uma cultura que se sustente, desde as manifestações espontâneas às que dependem de uma indústria cultural. Aquilo que não se sustenta morre", ressalta.
Para Mara Moron, a conferência é importante por pensar caminhos que dêem viabilidade e sustentabilidade às manifestações, como a criação de leis para o financiamento da área. "É preciso dar condições para os municípios trabalharem. No Paraná, os jovens já têm vergonha do fandango. O turismo, por exemplo, prestigia e dá orgulho à comunidade", destaca a produtora.
Em Santa Catarina, a cultura é vista como elemento estratégico para aumentar o turismo e economia do estado. "O alicerce do desenvolvimento do turismo é a cultura através do resgate das manifestações de cada município", explica um dos participantes da conferência, o presidente da Associação de Turismo de Santa Catarina, Albertino Ferreira. Todos ganham com a iniciativa, que "melhora a qualidade de vida, é um fomento para a economia e gera empregos. Sem a cultura, o turismo nunca vai ser desenvolvido", destaca Albertino.
Para melhorar as cifras da cultura, várias propostas foram discutidas na conferência. O Amapá propôs a elaboração de um calendário oficial de atividades culturais que favoreçam o fomento do turismo cultural. Já o Ceará pede o desenvolvimento de linha de crédito para aquisição de instrumentos e equipamentos para a produção cultural.
Os representantes de Minas Gerais sugeriram que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) sejam usados para formar e capacitar artistas e produtores culturais por meio de oficinas profissionalizantes. O estado também quer que, por meio do Sistema S (Sesi e Senai), sejam estabelecidas formas de cooperação entre municípios para fomentar produções culturais, promover cursos de capacitação e ampliar a ação cultural. Para apoiar quem está começando, Minas sugere a criação de editais específicos para grupos e artistas iniciantes.
A sugestão dos representantes de Alagoas é que os diferentes segmentos da cadeia produtiva tenham linhas de crédito (financiamentos) específicas e que sejam criados mecanismos de incentivo para que empresas possam "adotar" comunidades que desenvolvam atividades culturais.
Os representantes do Espírito Santo propuseram a criação de fundos de financiamento ou crédito específicos para pesquisa cultural e o fomento à microempresa de produção cultural por meio da isenção de tributos federais, estaduais e municipais.
