Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – Na cerimônia de encerramento da 8ª Conferência Regional dos Povos Indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro, representantes das comunidades destes estados assinaram o documento final com as reivindicações sugeridas durante os debates na semana. A reunião acabou na manhã de ontem (10).

Foram discutidos os temas relacionados à autonomia, autodeterminação, tutela e Estatuto do Índio, direito à saúde e educação e cultura, gestão territorial, ambiental e regularização fundiária e estrutura do Estado e povos indígenas.

Para a área da saúde foram sugeridos mais de 40 projetos, como ampliação de verbas e transparência na administração delas, implantação do Subsistema de Saúde Indígena, projetos de medicina preventiva e agricultura doméstica e a conservação de ações tradicionais das comunidades, por exemplo.

As reivindicações são voltadas em todos os setores para a criação de conselhos e ampliação de recursos e também da maior participação das comunidades indígenas nas decisões dos governos e dos órgãos voltados à ação indígena. Os povos de São Paulo e Rio de Janeiro colocaram em seu documento ainda a revisão do Estatuto do Índio, que consideram desatualizado.

No setor da educação e cultura, os índios pedem a criação de um sistema de educação escolar indígena, capacitação de profissionais e, principalmente a implantação dos ensinos Fundamental e Médio nas escolas das aldeias. Eles solicitam atenção especial a portadores de deficiências e programas que permitam o ingresso em universidades, além de uma alimentação mais saudável.

De acordo com o texto, é preciso que o governo agilize os processos de regularização das terras indígenas. O reconhecimento fundiário e dos povos descentralizados, recuperação de áreas degradadas também estão na pauta de reivindicações, assim como a criação de programas de gestão territorial e proteção da biodiversidade.

Para centralizar as ações ligadas às questões indígenas, foi sugerida a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e de um parlamento indígena. O cumprimento dos direitos dos índios garantidos na Constituição Federal também está no documento final.

Todos os textos definidos nas conferências regionais serão encaminhados para a conferência nacional, que acontecerá em abril de 2006, em Brasília. De segunda-feira a domingo será realizada a última pré-conferência em Belém (PA).