Alessandra Bastos
Enviada especial
Cavalcante – O maior desafio que o governo federal enfrenta atualmente para promover o desenvolvimento socioeconômico em comunidades remanescentes de quilombos é preservar as tradições e as culturas desses povos.
"Corre-se o risco de não respeitarmos a cultura local. Por isso é extremamente importante fortalecer as comunidades para a sua auto-determinação", avalia a ministra da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro.
Esta semana, ela esteve em Engenho II, localizado próximo a Cavalcante, em Goiás. O local é um dos cinco núcleos quilombolas que compõem a Comunidade Kalunga, da qual também fazem parte Malhadinha, Vão de Almas, Forno Choco e Vão da Prata. Atualmente, vivem na região cerca de 1.200 famílias, distribuídas nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina.
Kalunga foi a primeira comunidade do país a ser contemplada pelo Pacote da Cidadania. "Ela é a nossa referência para estruturar as ações que estamos levando a vários estados do Brasil", diz Matilde. O projeto é uma ação interministerial coordenada pela Seppir, cujo objetivo é assegurar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas e monitorar as medidas do governo federal direcionadas às comunidades.
Segundo a ministra, uma das estratégias adotadas pela secretaria é estimular as especificidades dos núcleos, que se organizam de modo diferente uns dos outros."O que determina ser quilombola é justamente a forma de organização comunitária, que vem desde a época da escravidão e da luta pela abolição".
Uma das principais características de organização, lembrou Matilde, é a luta pela terra. "Combinada à qualidade de vida, a regularização fundiária é fundamental", avalia a ministra, ao ressaltar que o principal não é oferecer às comunidades "uma oportunidade na cidade grande". "O mais importante é fazer com que os recursos cheguem a esses locais para que os moradores não precisem sair de lá".
Os registros mais antigos apontam que há cerca de 300 anos os negros chegaram à comunidade Engenho II. Entretanto, a comunidade ainda não foi regularizada e os moradores vivem com o receio de cultivar um terreno que oficialmente não os pertence. "Não podemos fazer nada em propriedades privadas. Temos que fazer no que é da gente", lamenta o líder da comunidade, Sirilo Santos Rosa.
O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antônio Lopes da Cunha, diz que o órgão fez uma vistoria em oito propriedades na região, para promover a desapropriação e destinar 253 mil hectares ao território Kalunga.