Cobrança sobre questão dos transgênicos deve ser feita ao Congresso, diz coordenador de Conferência

11/12/2005 - 15h41

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília – Diante das críticas de movimentos sociais e de organizações não-governamentais (ONG) quanto à liberação do uso de sementes transgênicas, o coordenador geral da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo, disse que a cobrança não deve ser feita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas sim aos parlamentares.

"O Ministério do Meio Ambiente assumiu uma posição e enviou uma lei de Biossegurança. Os parlamentares modificaram a lei e não fizeram como queríamos. Os poderes são independentes. Isso não é um problema de falta de vontade do governo, é um problema de correlação de forças no Congresso, que não foi favorável a essa causa ambiental importante. Cabe à sociedade cobrar seus parlamentares", disse.

Através de uma medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada pelo Congresso, permite que soja geneticamente modificada, também chamada transgênica, seja plantada no Brasil. A posição dos participantes da 1ª Conferencia, realizada em 2003, foi pela proibição do plantio, comercialização, armazenamento e transporte de qualquer produto que contenha uma variante transgênica.

Pedro Ivo afirmou que 70% das deliberações da 1ª conferência estão sendo cumpridas, mas muito depende da relação entre os poderes. "Temos que estar atentos, porque temos três poderes autônomos. O que não é justo é dizer que não queremos implementar os temas ambientais do país e que não houve avanço. Isso não é justo".

A ambientalista do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, disse que, agora, a 2ª Conferência Nacional do Maio ambiente será um espaço para que outras lutas referentes ao assunto sejam travadas, como a exigência da rotulagem adequada de produtos transgênicos.